HÉLIO RANES participou quinta-feira, 4/04/2024, da cerimônia de entrega de títulos definitivos no Assentamento Terra e Liberdade, em Jataí, no sudoeste goiano. Desta vez, 45 famílias foram contempladas com os documentos de regularização das terras.
O Título de Domínio, nome oficial do documento, tem validade de escritura pública e garante a posse efetiva da parcela da reforma agrária. Com o documento, os assentados passam à condição de pequenos proprietários de terra. O TD substitui o Contrato de Concessão de Uso (CCU), documento que as famílias recebem ao serem assentadas.